Conduzir com a habilitação suspensa, ter sofrido uma condenação por delitos de trânsito e dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa são algumas das razões que levam à cassação da CNH. Além delas, algumas outras situações, como guiar um veículo de categoria distinta à prevista em sua carteira, ou executar manobras consideradas perigosas, também podem resultar na perda do documento.
Quando isso acontece, o condutor só pode voltar a dirigir depois de dois anos, após passar por um processo chamado reabilitação. Ele inclui todas as etapas de um processo de habilitação (exceto aulas teóricas e práticas) mais o curso/exame de reciclagem.
Quer entender melhor a diferença entre a suspensão e a cassação da CNH e saber como agir nesse caso? Então, continue a leitura de nosso post!
O que é a cassação da Carteira Nacional de Habilitação e qual a diferença da suspensão?
A suspensão do direito de dirigir é temporária e pode acontecer quando o condutor atinge 20 pontos ou mais na carteira, no período de 12 meses (no caso da carteira definitiva), ou, ainda, quando é cometida uma infração que determine a suspensão direta, independente de pontuação.
Nesse caso, o motorista perde o direito de dirigir por um período (que pode variar de 2 a 24 meses, dependendo do caso), mas não perde a habilitação. Para obter o direito de dirigir novamente, é preciso fazer um curso de reciclagem e cumprir o prazo determinado na suspensão.
Já a cassação da CNH é prevista no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, nas situações que citamos acima e mais algumas outras, confira:
- dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas e recusar o teste do bafômetro;
- promover competição de manobras em vias públicas sem autorização;
- participar de corridas em vias públicas, colocando outros veículos e pedestres em risco;
- dirigir de forma perigosa;
- omitir socorro nos casos de acidente com vítima;
- conduzir motocicleta sem o uso do capacete;
- transpor bloqueio policial.
Além da suspensão e da cassação, há ainda a possibilidade de a carteira ser bloqueada. Essa situação pode ocorrer quando existe dúvida, por parte do Detran, acerca da veracidade dos documentos. Nem sempre se trata de fraude ou irregularidade (a chamada CNH falsa); o bloqueio pode acontecer por suspeita ou mesmo falha no sistema do órgão.
O que fazer se a minha CNH for cassada?
Em inúmeros casos, a razão da cassação é algum equívoco cometido pelo motorista, como uma manobra perigosa ou mesmo falta de conhecimento sobre as regras de trânsito. Então, é importante reforçar a importância de conhecer e respeitar a sinalização, bem como ter cautela ao conduzir. Afinal, além de seu veículo, que pode estar coberto por seguro, sua vida e a de terceiros também estão em situação de risco, certo?
Caso a sua CNH seja cassada pelo fato de você estar guiando com o documento suspenso, a regularização só poderá ser feita após o prazo de suspensão – que pode ser de até dois anos. Nesse caso, a espera pode chegar a 4 anos, somando o período da cassação com o de suspensão. É necessário, também, passar por um curso de reciclagem, com prova teórica (na qual é preciso acertar no mínimo70% das questões) e novos exames para a habilitação.
Ter a CNH cassada é uma grande dor de cabeça, especialmente no caso de pessoas que têm a direção como fonte de renda (motoristas de táxi ou de aplicativos, por exemplo). Por isso, é fundamental ter atenção às regras de trânsito e tomar muito cuidado para não cometer infrações. Manter a manutenção do seu veículo em dia também é uma boa estratégia para evitar riscos no trânsito, causados por panes no carro.